Qualquer pessoa, singular ou coletiva, cuja atividade produza resíduos (produtor inicial de resíduos) ou que efetue operações de pré-processamento, de mistura ou outras, que conduzam a uma alteração da natureza ou da composição inicial desses resíduos.
i) Produzam resíduos não urbanos e empreguem pelo menos seis trabalhadores; |
Serração e carpintaria
Construção Civil
Distribuição e Produção de Electricidade |
ii) Produzam resíduos urbanos cuja produção diária, aferida pela média mensal dos últimos três meses, exceda o volume de 1100 l ou 250 kg; |
Estabelecimentos comerciais, Hipermercados, Estabelecimentos de Ensino, Lares de Acolhimento, Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas |
iii) Produzam resíduos perigosos não urbanos e hospitalares; |
Oficinas, Portos e Núcleos de Pescas, Centros de Saúde, Clínicas Veterinárias, Laboratórios de Análises Clínicas, Colocação de Piercings e tatuagens |
iv) Entidades que operem instalações de qualquer natureza sujeitas ao regime jurídico da avaliação e licenciamento ambiental |
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Pessoas singulares ou coletivas, licenciadas ou concessionadas, responsáveis pela recolha, transporte,armazenagem, tratamento, valorização e eliminaçãodos resíduos, bem como pelas operações de descontaminação dos solos e monitorização dos locais de destino final após o encerramento das respectivas instalações ou que possuam um subproduto animal ou produto derivado sob controlo real, incluindo produores, transportadores, comerciantes, entidades que tratem, valorizem ou eliminem e utilizadores.
Entidades Gestoras de Resíduos Urbanos, entidades gestoras de fluxos específicos, individuais ou colectivos, que actuem e/ou tenham licença de atividade na região.
i) De resíduos urbanos; |
Câmaras Municipais,
Associações de Municípios,
Serviços Municipalizados,
Empresas Municipais |
ii) De fluxos específicos de resíduos, individuais ou colectivos, de consignação ou integrados, que tenham licença ou autorização para operar na Região |
Amb3, Ecopilhas, ERPortugal, GVB, Sogilub, SPV, Valorpneu, Valorcar, Valormed e Valorfito |
Departamentos, Entidades e Serviços da Administração Pública Regional